1. Quem somos e o que este documento cobre
A Vila Artesan é um marketplace de artesanato brasileiro que conecta artesãos (vendedores) a compradores que buscam produtos feitos à mão. Operamos nos domínios vilaartesan.com.br e vilaartesan.com.
Esta Política de Privacidade explica, em linguagem simples, quais dados pessoais coletamos de você, para que usamos, por quanto tempo guardamos, com quem compartilhamos e quais são seus direitos. Ela se aplica a todos os usuários da plataforma: compradores, vendedores e visitantes.
A Vila Artesan atua como controladora dos dados que você fornece diretamente à plataforma (cadastro, pagamentos, perfil). Quando atuamos como intermediadora em dados que você fornece ao vendedor (ex.: briefing de personalização), somos operadora e o vendedor é o controlador primário daquela informação.
2. Quais dados coletamos e por quê
Legenda das bases legais:
- [Contrato] — necessário para prestar o serviço
- [Obrigação legal] — exigido por lei
- [Legítimo interesse] — interesse legítimo da plataforma
- [Consentimento] — você autorizou expressamente
| Dado | Para que usamos | Base legal (LGPD) |
|---|---|---|
| Nome, e-mail, telefone | Criar e manter sua conta; enviar notificações de pedido; suporte ao cliente | [Contrato] |
| CPF ou CNPJ | Identificação fiscal do vendedor; emissão de nota fiscal; prevenção a fraude | [Obrigação legal] |
| Endereço de entrega | Cálculo de frete; envio do pedido; rastreamento | [Contrato] |
| Dados de pagamento (Pix, cartão) | Processamento da transação; repasse ao artesão; estorno em caso de disputa. Dados de cartão são tratados pelo gateway — a Vila Artesan não armazena o número completo. | [Contrato] [Obrigação legal] |
| Chave Pix do vendedor | Repasse automático dos valores de venda | [Contrato] |
| Fotos de portfólio e produtos | Exibição pública na loja do artesão; curadoria; SEO | [Contrato] |
| Briefing de personalização | Comunicar ao artesão as especificações do pedido; evidência em disputas. Pode conter dados de terceiros — veja Seção 7. | [Contrato] |
| Histórico de pedidos e avaliações | Exibição ao comprador e ao vendedor; prova social; mediação de disputas | [Contrato] [Legítimo interesse] |
| Dados de navegação (IP, dispositivo, páginas visitadas) | Segurança; prevenção a fraude; análise de desempenho da plataforma | [Legítimo interesse] |
| E-mail para newsletter | Envio de novidades e promoções — somente se você marcou a opção no cadastro | [Consentimento] |
3. Por quanto tempo guardamos seus dados
| Categoria | Prazo de retenção |
|---|---|
| Dados de conta ativa | Enquanto a conta existir |
| Registros de transação (pedidos, pagamentos) | 5 anos após a transação (CTN) |
| Logs de acesso (IP, navegação) | 6 meses (Marco Civil da Internet, art. 15) |
| Briefings e histórico de disputas | 5 anos após encerramento da transação ou disputa |
| Dados para newsletter | Até cancelamento da assinatura |
| Conta encerrada pelo usuário | Dados anonimizados em 30 dias; registros fiscais mantidos pelos prazos legais |
4. Com quem compartilhamos seus dados
Não vendemos seus dados. Compartilhamos apenas com parceiros necessários para operar a plataforma:
| Parceiro / categoria | Por que compartilhamos | O que recebem |
|---|---|---|
| Gateway de pagamento | Processar cobranças e reembolsos com segurança | Dados de pagamento criptografados; CPF para antifraude |
| Transportadoras / Correios | Gerar etiquetas e rastrear envios | Nome, endereço de entrega, CEP do comprador |
| Artesão vendedor | Produzir e entregar o pedido conforme briefing | Nome do comprador, endereço, briefing, dados do pedido |
| Plataforma de e-mail marketing | Comunicações transacionais e newsletter (se consentido) | Nome e e-mail |
| Serviços de análise (ex.: Google Analytics) | Entender como a plataforma é usada | Dados anonimizados de navegação |
| Autoridades públicas | Cumprimento de ordem judicial ou requisição legal | Dados específicos determinados na ordem |
5. Cookies e rastreamento
| Tipo | Finalidade | Posso recusar? |
|---|---|---|
| Essenciais | Manter sessão ativa, processar carrinho, segurança do login | Não — sem eles o site não funciona |
| Analíticos | Entender quais páginas são mais acessadas e onde usuários encontram dificuldade | Sim — via banner de cookies ou configurações da conta |
| Marketing | Exibir anúncios relevantes da Vila Artesan em outras plataformas (remarketing) | Sim — via banner de cookies. Recusar não afeta o uso da plataforma |
Você pode gerenciar cookies a qualquer momento nas configurações do navegador ou pelo painel de preferências de privacidade na sua conta. Veja a Política de Cookies completa em: vilaartesan.com.br/politicas/cookies
6. Seus direitos como titular de dados
A LGPD garante os seguintes direitos a todos os titulares:
- Acesso — Ver quais dados temos sobre você, a qualquer momento, no painel da conta.
- Correção — Atualizar dados incompletos, inexatos ou desatualizados diretamente pelo perfil.
- Exclusão — Solicitar a exclusão dos seus dados quando não houver obrigação legal de retenção.
- Portabilidade — Exportar todos os seus dados em formato aberto (CSV/JSON) pelo painel, sem custo.
- Oposição — Opor-se a tratamentos baseados em legítimo interesse que causem prejuízo a você.
- Informação — Saber com quais parceiros compartilhamos seus dados e em que condições.
- Revogação de consentimento — Cancelar a newsletter ou qualquer consentimento dado, a qualquer momento.
- Reclamação à ANPD — Reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados se entender que seus direitos foram violados (gov.br/anpd).
O prazo para resposta às solicitações é de até 15 dias corridos a partir do recebimento. Para solicitações complexas, podemos prorrogar por mais 15 dias, comunicando o motivo.
7. Dados de menores de idade
A Vila Artesan não coleta dados pessoais de menores de 18 anos para fins de cadastro. Nossos serviços são voltados a adultos.
Caso identifiquemos que um menor de 18 anos criou uma conta sem autorização dos responsáveis legais, a conta será encerrada e os dados excluídos imediatamente.
8. Segurança dos dados
Adotamos as seguintes medidas para proteger seus dados:
- Transmissão criptografada via HTTPS/TLS
- Dados sensíveis (senhas, dados de pagamento) armazenados com criptografia em repouso
- Acesso interno restrito ao princípio do mínimo privilégio
- Monitoramento contínuo de tentativas de acesso não autorizado
Em caso de incidente de segurança que possa gerar risco relevante aos titulares, a Vila Artesan notificará a ANPD e os titulares afetados nos prazos previstos pela LGPD (art. 48).
9. Transferência internacional de dados
Alguns parceiros de tecnologia (infraestrutura de servidor, gateway de pagamento, ferramentas de análise) podem processar dados fora do Brasil. Quando isso ocorrer, exigimos que esses parceiros garantam nível de proteção equivalente ao da LGPD, por meio de cláusulas contratuais padrão ou certificação reconhecida.
A Vila Artesan não transfere dados para países que não ofereçam grau adequado de proteção, conforme avaliação da ANPD.
10. Como falar com a gente
| Canal | Contato |
|---|---|
| E-mail (DPO) | privacidade@vilaartesan.com |
| Formulário | vilaartesan.com.br/privacidade |
| Prazo de resposta | Até 15 dias corridos |
| Reclamações formais | gov.br/anpd |
Base legal: Lei 13.709/2018 (LGPD) · arts. 7º, 11, 15, 18, 37, 41, 48. Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) · arts. 7º, 10, 15. Lei 5.172/1966 (CTN) · art. 195. Lei 8.078/1990 (CDC).
Atualizações. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail com antecedência mínima de 30 dias antes de entrar em vigor.
Versão vigente disponível em: vilaartesan.com.br/politicas/privacidade